Processo 192042/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2022 09:25
Autuado em 23/03/2022 09:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 366/2023 da Primeira Câmara, de 18/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   366/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   366/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ARAPUA
Gestor atual DEODATO MATIAS
Gestor das Contas DEODATO MATIAS

Juntadas
DataDescrição
17/10/2023 08:41 AR do ofício OPD - 987/23 - GP
24/04/2023 14:07 do Protocolo 274204/23
07/12/2022 09:20 do Protocolo 758445/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   987/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2023 3046 Acórdão de Parecer Prévio nº 366/2023
03/08/2023 3035 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2023 de 07/08/2023
03/05/2023 2971 Despacho Processual Diverso nº 441/2023
04/11/2022 2866 Despacho Processual Diverso nº 1011/2022
25/03/2022 2736 Termo de Distribuição de Processo nº 1221/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2023 15:03 DP  
14/09/2023 12:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 987/2023 -
22/08/2023 14:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1278/2023 -
22/08/2023 13:50 SMPJTC  
21/08/2023 10:50 6PC Ciência de Decisão nº 470/2023 -
21/08/2023 08:22 SMPjTC  
14/08/2023 17:40 S1C  
23/06/2023 11:15 GCDA  
22/06/2023 19:45 SMPJTC  
16/06/2023 09:15 6PC Parecer nº 487/2023 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Arapuã. Exercício de 2021. Retorno. Novo contraditório. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
15/06/2023 17:31 SMPjTC  
28/04/2023 10:48 CGM Instrução nº 2540/2023 -
18/04/2023 14:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 441/2023 -
18/04/2023 13:02 SMPJTC  
10/04/2023 11:04 6PC Parecer nº 252/2023 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Arapuã. Exercício de 2021. Contraditório. Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Imputação de multas.
10/04/2023 07:45 SMPjTC  
08/12/2022 16:49 CGM Instrução nº 1110/2023 -
28/10/2022 15:46 DP  
23/03/2022 10:51 CGM Instrução nº 5316/2022 -
23/03/2022 09:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1221/2022 -

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